Termos de Serviço

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1. Sobre a loja A Solene é uma loja virtual especializada em vestidos de festa e ocasiões especiais, operada em conformidade com a legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

2. Cadastro e uso do site Ao se cadastrar ou realizar uma compra, você declara que as informações fornecidas (nome, e-mail, endereço, CPF) são verdadeiras e atualizadas. O uso indevido do site, incluindo tentativas de fraude, resultará em cancelamento do pedido e/ou bloqueio de acesso.

3. Pedidos e disponibilidade Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Em caso de indisponibilidade após a confirmação da compra, entraremos em contato para oferecer substituição do item ou reembolso integral.

4. Preços e pagamentos Os preços exibidos no site incluem os tributos aplicáveis e podem ser alterados sem aviso prévio, exceto para pedidos já confirmados. Aceitamos os meios de pagamento listados na seção "Formas de Pagamento".

5. Propriedade intelectual Todo o conteúdo do site — textos, imagens, identidade visual e marca Solene — é de propriedade exclusiva da loja e não pode ser reproduzido sem autorização.

6. Alterações nos termos Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Recomendamos revisar esta página regularmente.

7. Foro Fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF da empresa] para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.